SÃO PAULO - O Estado, a religião e a educação

O ensino religioso continua na grade curricular da rede pública. Segundo a Constituição Federal de 1988, a oferta da disciplina é obrigatória, apesar de a presença nas salas de aula ser uma opção do aluno. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, cada município e Estado determinam como vão abordar o ensino religioso. Na contramão, as escolas particulares têm liberdade de decidir se lecionam, ou não, religião aos alunos.

Resultado da enquete:
Sim> 51%
Não> 49%

 

O que pensam os especialistas?

 

''O ensino da religião deveria ser transversal às demais disciplinas''
JORGE CLAUDIO RIBEIRO
PROF. DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS DA RELIGIÃO DA PUC-SÃO PAULO

O ensino religioso é um dispositivo constitucional, que pode ser questionado e até mudado, mas, enquanto se mantiver, deve ser cumprido. A principal questão é: "Uma escola - particular ou pública - que trabalha a temática religiosa em seus currículos, oferece educação de melhor qualidade?" Sim, pois trata-se de uma experiência significativa, que atravessa a história de todas as nações e especialmente a do Brasil, um dos países mais religiosos do mundo. Cerca de 92% dos brasileiros aderem a alguma religião e 99% crêem num ser transcendente. O campo religioso passa por aceleradas transformações e compreendê-las ajuda a juventude a se inserir nesse contexto, evitando fanatismos e manipulações por parte de líderes. Esse conhecimento capacita os indivíduos a serem cidadãos autônomos no âmbito religioso. O ensino da religião de qualidade deveria ser transversal às demais disciplinas, respeitando outros tipos de manifestações e ajudando a desenvolver a religiosidade no jovem, isto é, a capacidade humana de recobrir de sacralidade e sentido toda a existência.

''O ensino religioso é tarefa da família e dos templos''
ROMUALDO PORTELA
PROF. FAC. DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

O ensino religioso na escola pública viola a laicidade do Estado e ameaça a liberdade de crença. Apenas quando o Estado não intervém em matéria religiosa é que podemos exercer livremente nossas opções. Esse ensino nega tais princípios ao estabelecer distinção entre praticantes de determinados cultos e os demais. Como ofertar ensino religioso sem que este seja confessional? Pagar professores para tal não significa subsidiar determinados cultos? Argumenta-se que o currículo escolar destina-se à disseminação do saber historicamente acumulado e, o ensino religioso, o de valores capazes de lhes dar sentido. Ética, tolerância, respeito à diversidade e cultura da paz são valores incorporados ao patrimônio de toda a humanidade e não propriedade de qualquer agrupamento religioso. Por eles, presenciamos séculos de luta em defesa das liberdades civis e pela separação entre Estado e Igreja. O ensino religioso é tarefa da família e dos templos. Aí se garante a opção de cada um. Na escola, deve-se ensinar o respeito ao outro, não a excluí-lo.